Atempa é signatária de emenda popular ao orçamento estadual para investimentos em educação
O Cpers/Sindicato, junto com Atempa, Conselho Estadual de Educação, Fórum Estadual de Conselhos Municipais de Educação, Sinpro-RS, Adufrgs e Faced-Ufrgs, apresentou ontem (7/10) emenda popular ao orçamento estadual, a fim de garantir recursos da ordem de aproximadamente R$ 1,5 bilhões para a educação no RS.
O Governo Yeda apresentou proposta orçamentária para o ano de 2010 em desacordo com a disposição constitucional estadual, que determina a aplicação de, no mínimo, 35% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) na manutenção e desenvolvimento do ensino público. A emenda visa a garantir recursos para investimentos em educação pública, bem como para reajuste dos salários dos trabalhadores em educação e o início do cumprimento da Lei do Piso Salarial Nacional.