Nesta quarta-feira, 16/09, Dia Nacional de Mobilização pelo Piso Salarial Profissional do Magistério, a Frente Parlamentar pela Aplicação do Piso da Câmara Municipal de Porto Alegre realiza o debate Piso e Carreira: Qualidade Social ou Qualidade Total? O encontro será às 18h30min, no Plenarinho da Câmara – Av. Loureiro da Silva, 255.
Jorge Buchabqui, ex-secretário de Administração de Porto Alegre, abordará o governo Yeda e o acordo com o Banco Mundial: carreira, déficit zero, previdência: direito dos trabalhadores X ajuste fiscal. A professora Neida Porfírio de Oliveira, da direção do Cpers/Sindicato falará sobre as Diretrizes Nacionais do Plano de Carreira do Conselho Nacional de Educação: O MEC deveria ter homologado?
Para a vereadora Sofia Cavedon, coordenadora da Frente Parlamentar, o Parecer que fixa as diretrizes para os Novos Planos de Carreira e de Remuneração para o Magistério, homologado pelo MEC no dia 29 de maio, tem o mérito de prever as "licenças sabáticas". “Faremos um bom debate, pois as novas diretrizes abordam inúmeras polêmicas como a avaliação de desempenho do professores, mas com o diferencial de que estabelece a participação coletiva e democrática da categoria”, ressalta Sofia.
O Parecer garante ao magistério o acesso à formação e aperfeiçoamento profissional; exige a universalização de exigências mínimas de formação; e, na opinião da vereadora um mérito do documento, concede pelo menos três licenças sabáticas, adquiridas a cada sete anos de exercício na rede de ensino, com duração e regras de acesso estabelecidas no respectivo plano de carreira.
A definição do número de alunos por professor (no sistema) e por sala de aula (na rede) estabelecendo parâmetro para a complementação do piso salarial do magistério; o Plano de Carreira para os professores da Educação Infantil; e a valorização dos demais profissionais da educação propondo Planos de Carreira, unificados ou próprios, contemplados no Parecer, também será pauta do debate.
Marta Resing/5405
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